Governos Gerais e a União Ibérica

 

Até a fundação da Cidade do Salvador, o Brasil era a terra dos índios, reivindicada por Portugal, com alguns povoados no litoral, e explorada por franceses.

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal, Espanha e o Papa. Não houve a participação das demais nações. Além disso, a Igreja Católica passava por uma de suas piores crises, com a Reforma Protestante.

O primeiro povoado brasileiro com europeus foi a Colônia de Porto Seguro, na Bahia, em 1503. Participou dois frades franciscanos, que construíram a primeira igreja brasileira, a Igreja de São Francisco de Assis.

A primeira vila foi a de São Vicente, fundada em 1532, por Martim Afonso de Sousa.

A colonização efetiva do Brasil começou depois da fundação da primeira capital, quando finalmente Portugal passou a executar um projeto eficiente de colonização, administração e defesa das terras que reivindicava no Novo Mundo.

Juridicamente, o Brasil não era uma colônia de Portugal, como foram as colônias africanas e asiáticas de países europeus, no século 19. Durante o domínio lusitano, o Brasil aparece, ora como província, ora como estado, até se tornar reino em 1815 (mais: nomes do Brasil).

Os portugueses eram muito cuidadosos com o registro histórico de suas realizações. Infelizmente, o terremoto de 1755, em Lisboa, destruiu grande parte da cidade e dessa documentação, dos registros históricos de seus domínios em quatro continentes.

Cronologia

1548 - Após a primeira fase de colonização do Brasil, com as Capitanias Hereditárias, Dom João III adquiriu a Capitania da Bahia, que passou a ser um território Real, para fundar a primeira capital e estabelecer um governo centralizado. Nomeou Thomé de Sousa como o primeiro governador do Brasil e lhe entregou um Regimento, datado de 17 de dezembro de 1548, que pode ser considerado a primeira constituição do Brasil.

1549 - Thomé de Sousa chegou na Bahia em 29 de março e construiu a Cidade do Salvador, de forma planejada para ser a sede do Governo do Brasil. Os primeiros jesuítas desembarcaram com Thomé de Sousa.

1550 - Em 1º de outubro, índios brasileiros participaram de uma festa em Rouen, na França, em homenagem ao Rei Henrique II e à Rainha Catarina de Médici, que visitavam a Cidade. A Fête Brésilienne representou aldeias indígenas tupinambás e tabajaras, em guerra, com cerca de 300 pessoas, cerca de 50 eram verdadeiros índios brasileiros.

1551 -  Fundou-se a primeira diocese do Brasil, a de São Salvador da Bahia. No ano seguinte, instalou-se a primeira catedral do Brasil.

1553 - Duarte da Costa, o segundo Governador do Brasil.

1554 - Em 25 de janeiro, o Padre Manoel da Nóbrega, junto com outros jesuítas subordinados, fundou mais um colégio para catequizar os índios, o qual se tornou as raízes históricas da Cidade de São Paulo. Entretanto, diferente da versão oficial, Nóbrega não fundou São Paulo. Nem foi seu povoador. Não se sabe que Nóbrega quisesse fundar qualquer povoado no local, além de mais um colégio para catequizar os índios, que já estavam lá. No Brasil, existiu a figura do povoador, que eram capitães com autorização real para tal. Os povoadores levavam missionários, colonos e militares e ficavam responsáveis pelo novo povoado. Nóbrega não foi um deles. Nos anos seguintes, vários colonos e explorados foram habitar junto ao Colégio. São Paulo tornou-se cidade no século 18.

1558 - Mem de Sá, terceiro Governador do Brasil, iniciou a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.

1565 - Fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1º de março, a segunda cidade fundada no Brasil depois de Salvador.

1572 - Ocorreu a primeira divisão administrativa da América Lusitana, em duas partes. O norte, com capital em Salvador, e o sul, com capital no Rio de Janeiro. Durou apenas seis anos.

1575 - Iniciou-se a colonização de Sergipe, com as missões coordenadas pelo jesuíta Gaspar Lourenço, partindo da Bahia. A caminho do Rio Real, o padre ouve de um cacique a versão mitológica do "dilúvio brasileiro". Em 1549, Manoel da Nóbrega já havia feito uma referência ao dilúvio tupinambá.

1578 - O Brasil foi novamente unificado, com capital em Salvador.

1580 - União Ibérica. A interrupção da dinastia de Ávis levou o Reino de Portugal a unir-se à Espanha. O rei espanhol Felipe II tornou-se também o rei Felipe I, de Portugal. O Brasil continuou nominalmente como um domínio português.

A União Ibérica foi selada sob a condição de que os próprios portugueses administrariam seus domínios ultramarinos, inclusive o Brasil. Portugal passou, então, a ser governado por um vice-rei português, nomeado pelo rei da Espanha.

O rei espanhol Felipe II respeitou o acordo que forjou a União Ibérica, mas seus sucessores, Felipe III e, principalmente, Felipe IV, o negligenciaram. A Holanda, antiga aliada dos portugueses, transformou-se em inimiga com a União Ibérica, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro. Houve também um relaxamento do Tratado de Tordesilhas. O domínio espanhol sobre Portugal durou até 1640, quando ascendeu ao trono português a Casa de Bragança, num rompimento unilateral de Portugal.

1585 - O Padre Anchieta estimou que em torno da metade dos cerca de 25 mil brancos no Brasil, residiam na Bahia.

Fundou-se a terceira cidade do Brasil, na Paraíba, atual João Pessoa.

1590 - Fundou-se a quarta cidade brasileira: São Cristóvão, em Sergipe.

1599 - Fundou-se a quinta cidade brasileira: Natal, no Rio Grande do Norte, após a reconquista da Capitania dominada pelos franceses.

O século 16 termina com o Brasil sob domínio espanhol e com ingleses e holandeses tentando invadir a Cidade do Salvador, a capital.

Brasil no Século 17

 

Um dos maiores templos dos jesuítas na América, atual Catedral Basílica de Salvador. Os primeiros padres da Companhia de Jesus chegaram pobres e humildes, em 1549, junto com Thomé de Sousa. Em meados do século 18, eram ricos e poderosos. Para o Marquês de Pombal, poderosos demais e foram expulsos dos territórios portugueses. Os jesuítas foram os educadores do Brasil enquanto aqui estiveram. Foram de importância imensa na integração entre brancos e índios. Retornaram gradativamente a partir do século 19.

Na segunda metade do século 18, a antiga Sé Primacial, a mais grandiosa igreja brasileira até então, apresentava problemas estruturais. Portugal cedeu, então, a igreja dos jesuítas da Bahia para a celebração dos ofícios divinos, uma vez que o templo ficou desocupado com a saída dos jesuítas. A Sé foi demolida em 1933.

Não é possível contar a História da América Lusitana sem citar a contribuição dos jesuítas.

 

 

O Brasil no Século 16

 

Seria o Brasil um país melhor se fosse colonizado por ingleses, holandeses ou franceses?

Provavelmente não, apesar da torcida retroativa de muitos, que se baseiam nas nações do século 20.

Nos século 16 e 17 tudo era muito diferente. Portugal era a nação mais desenvolvida e poderosa do mundo, quando descobriu o Brasil. A Espanha veio depois.

Até boa parte do século 17, os ingleses não passavam de piratas dos mares, quando copiaram a tecnologia dos portugueses e espanhóis para aprenderem a navegar.

Recife, a capital holandesa por um quarto de século, não chegou a desenvolver-se mais do que Salvador, a capital portuguesa. A reforma educacional promovida por Nassau tinha o principal objetivo de substituir a cultura portuguesa pela holandesa. O ensino dos jesuítas, era o melhor sistema de educação nos territórios ultramarinos.

As colônias francesas, holandesas e inglesas na América do Sul (Guyanas) e Antilhas nunca se destacaram pelo seu desenvolvimento.

A Indonésia, hoje com uma população superior à do Brasil, foi colonizada pelos holandeses desde o século 17, quando já era uma antiga civilização, mas não se destacou com os holandeses, que dominaram o País até parte do século 20. No século 17, os holandeses conquistaram vários domínios portugueses na Ásia, nenhum se destacou pelo seu desenvolvimento durante o domínio holandês.

O que aconteceu nos EUA e Canadá foi bem diferente, devido à distribuição de terras entre os colonos, no século 19. Isso também aconteceu em partes do Brasil. Tratava-se de uma política para substituir a mão de obra escrava. Nesse sentido, os EUA e Canadá beneficiaram-se pela colonização tardia, em relação a outras partes da América.

 

 

 

Primeiras Cidades

 

Igreja da Misericórdia de Porto Seguro, fundada na primeira metade do século 16 pela primeira Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Brasil, que também fundou o primeiro hospital. Atualmente é o Museu de Arte Sacra de Porto Seguro, com imagens do século 16.

 

◄ Século 16

 

 

O Vice-Reino do Brasil Não Existiu

Alguns historiadores atribuem um status intermediário de vice-reino, ao Brasil. Contudo, o vice-rei era um título dado aos governantes do Brasil, que era um estado, não um vice-reino.

Não se conhece qualquer documento elevando oficialmente o Brasil a vice-reino. Além disso, ocorreu descontinuidade na atribuição desses títulos aos governadores do Brasil.

Os vice-reis eram representantes do monarca, que governavam um país, um estado ou uma província, por exemplo. Outros territórios ultramarinos portugueses foram governados por vice-reis. Durante a União Ibérica, Portugal também foi governado por um vice-rei, nomeado pelo rei da Espanha. O Estado da Índia também era governado por um vice-rei português.

Uma prova está em uma inscrição no Forte do Barbalho, na Bahia, que faz referência ao Vice-Rei do Estado do Brasil (e não ao Vice-Reino do Brasil). Rocha Pita também citou que "Governava neste tempo a Bahia com titulo de Vice-Rey de todo o Estado,..., D. Jorge Mascarenhas..." (Historia da America Portugueza, publicado em 1730, p.287).

Mais: Nomes do Brasil

 

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Invasao Holandesa Bahia

 

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Roberto Abreu