O Tratado de Tordesilhas

 

O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio dos territórios ultramarinos, entre Portugal e Espanha.

O Tratado, assinado em 1494, definia uma linha de demarcação localizada a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, de pólo a pólo. Caberia a Espanha, as terras do lado ocidental, e a Portugal as do lado oriental.

Contexto Histórico

Pela bula papal Romanus Pontifex, de 1455, Portugal já teria direito a todas as terras ultramarinas conquistadas e a conquistar.

As disputas pelo trono de Castela e as aspirações espanholas por conquistas ultramarinas levaram Portugal e Espanha a assinar o Tratado de Alcáçovas, em 1479, buscando a paz na Península. A Espanha assegurava o direito às Ilhas Canárias. Portugal assegurava o direito às ilhas da Madeira e dos Açores, e aos territórios conquistados ou a conquistar, ao sul das Canárias, desistindo de Castela.

Interessante notar que, antes de Tordesilhas, o Tratado de Alcáçovas já dividia o mundo em duas partes entre portugueses e espanhóis, só que através de um paralelo, embora isso não estivesse claro no acordo. Assim, a conquista de terras ao norte das Canárias seriam, pelo acordo, de direito dos espanhóis, abrindo caminho para o descobrimento da América, patrocinado por eles.

Em 1492, Colombo teria desembarcado em terras portuguesas, segundo o Tratado de Alcáçovas. Toda a região do Caribe fica ao sul das Canárias. Portugal protestou. A Espanha alegou que a expressão "as ilhas de Canária para baixo contra Guiné", do Tratado de Alcáçovas, limitava-se à região da costa africana. Era necessário um novo tratado.

Desde meados do século 15 e início do século 16, os portugueses eram a maior potência marítima do Planeta. Os Tratados de Alcáçovas e de Tordesilhas sugerem essa supremacia, pois os portugueses dominavam a África e a costa sul da Ásia. Possivelmente suspeitavam da existência de ilhas, onde está o Brasil, mas acreditando ser parte do extremo oriental da Ásia.

Diferentemente da maioria das grandes potências do passado, Portugal buscava assegurar seus territórios através de acordos e com a benção do Papa. Era tudo cuidadosamente documentado e guardado na Torre do Tombo.

A expansão espanhola pelo Atlântico, no final do século 15, teve muito da influência do papa Alexandre VI (também espanhol), que tendia em favor de Castela. Mario Puzo (1920-1999), autor da trilogia O Poderoso Chefão, acreditava que esse papa, da família Bórgia, tenha sido o fundador da Máfia italiana. Os portugueses conheciam o papa corrupto e exigiram dos espanhóis que Tordesilhas fosse celebrado sem sua participação. O acordo foi ratificado pela Igreja, apenas em 1506, pelo papa Júlio II.

 

Acima, parte do mapa de Luís Teixeira (cerca de 1574), indicando o meridiano de Tordesilhas (Linha da Demarcaçam). Observa-se que as distorções do mapa, principalmente na área sul, favorecem muito Portugal. A Linha de Tordesilhas passa convenientemente pelo Rio da Prata, indicando que o exagero foi provavelmente intencional. Desde a expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1532, que os portugueses tentavam colonizar as terras da margem esquerda do Rio da Prata.

Embaixo, o meridiano de Tordesilhas em seu traçado mais conhecido, passando por Belém do Pará e Laguna - SC. Entretanto, não era esse o traçado considerado pelos portugueses e esse conceito tem deturpado a maioria dos textos sobre a História do Brasil do século 16. As Capitanias Hereditárias do sul tinham, para os portugueses, um território muitas vezes maior que normalmente considerado nos textos atuais. Para os portugueses, o Uruguay era brasileiro, por isso fundaram lá a colônia de Sacramento.

 

Meridiano Tordesilhas

 

Os Erros de Tordesilhas

Tordesilhas foi a primeira tentativa de delimitação de território em que a forma esférica da Terra fez grande diferença. A delimitação por uma paralelo, como no Tratado de Alcáçovas, era algo relativamente simples, mas o uso de um meridiano mostrou-se um desafio para os cosmógrafos da época e resultou em erros grosseiros, em muitos casos. O sistema de construção das cartas de marear usadas pelos portugueses e espanhóis, até boa parte do século 16, tinham base nas cartas náuticas do Mediterrâneo, em que não existia qualquer projeção cartográfica.

Não foi definido, por exemplo, a partir de que ponto do arquipélago de Cabo Verde seria considerada as 370 léguas.

Para se ter uma ideia dos erros grosseiros que existiam, o Planisfério de Cantino, de 1502, o primeiro mapa do Brasil conhecido, indica a Linha de Tordesilhas passando pelas Guianas.

A delimitação das terras portuguesas, principalmente abaixo do trópico de capricórnio, não era consenso entre portugueses e espanhóis. A determinação das longitudes era um grande problema da época e explica, em parte, as distorções nos mapas de então.

Os portugueses sustentavam que suas terras chegavam até o Rio da Prata, o que incluía os territórios atuais do Uruguay e de Buenos Aires. Os cosmógrafos espanhóis insistiam que suas terras iam até Cananéia. Existiam diferenças entre as técnicas náuticas adotadas entre portugueses e espanhóis, além disso, acredita-se que existiram erros propositais, com fins políticos, em certos mapas divulgados na época.

As polêmicas sobre linha da demarcação de Tordesilhas, entre portugueses e espanhóis, durou até 1750, com o Tratado de Madrid. Mas os problemas com a divisão das terras continuou por longo tempo.

 

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Por Jonildo Bacelar