Império do Brasil

 

Em dezembro de 1822, o Príncipe foi coroado D. Pedro I, imperador do Brasil. Na hierarquia da nobreza europeia o título de imperador era superior ao de rei. Era o título máximo no Sacro Império Romano-Germânico, dissolvido em 1806, e foi o escolhido por Napoleão, em 1804.

Promulgada a constituição do Império do Brasil. No ano anterior, a Assembleia Constituinte fora dissolvida pelo imperador Pedro I, em seu lugar, homens escolhidos pela Coroa redigiram a constituição. Suas principais características foram a criação do Poder Moderador (exercido pelo imperador e que controlava os demais poderes) e a forma de eleições censitárias, abertas e indiretas.

A insatisfação das províncias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba com a promulgação da constituição centralizadora de Pedro I levou à criação da Confederação do Equador. Sua principal intenção era a criação de um Estado autônomo. Essa posição, entretanto, não era hegemônica dentre os revoltosos. Foram exatamente as discordâncias internas do grupo (inclusive quanto à abolição da escravidão) que levaram derrocada do movimento. Em poucos meses o movimento foi debelado.

1824 - A Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado, foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25 de março. Estabeleceu-se um regime de governo monárquico hereditário, constitucional e representativo, com quatro poderes: Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judicial. A religião oficial era a Católica Apostólica Romana. Outras religiões eram permitidas em culto privado.

1826 - Instalou-se o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.

Morreu D. João VI e Dom Pedro I tornou-se também D. Pedro IV, de Portugal, mas ele abdicou em favor de sua filha Dona Maria da Glória, com apenas sete anos de idade. Mais Reis de Portugal

1831 - Em 7 de abril, o Imperador D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara e voltou para Portugal. D. Pedro II tinha cinco anos ao ser aclamado imperador. Como seu tutor, foi escolhido José Bonifácio de Andrada e Silva, que seria substituído, em 1833, pelo Marquês de Itanhaém, Manoel Inácio de Andrade Souto Maior. Assumiu o governo uma regência trina provisória.

Entre 1831 e 1840 o Brasil teve duas regências trinas e duas unificadas, entre os regentes estiveram José Joaquim de Campos (o marquês de Caravelas), Francisco de Lima e Silva, Diogo Antônio Feijó e Pedro de Araújo Lima (futuro marquês de Olinda).

1832 - Charles Darwin chegou ao Brasil, a bordo do Beagle.

1834 - Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, através de eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.

 

1835

Revolta dos Malês, em Salvador. Grupos de escravos de ganho e negros libertos de influência muçulmana preparam um levante contra a população branca e mulata. Motivada pela posição de inferioridade social dos negros, a Revolta dos Malês foi duramente reprimida pela Guarda Nacional. As punições aos insurretos foram exemplares: penas de morte, trabalhos forçados, degredos e açoites.

Guerra dos Cabanos no Grão-Pará. A falta de representação política no cenário imperial fez com que a população se revoltasse e depusesse o presidente da província. A Guerra dos Cabanos só terminaria após cinco anos de combates e diversas reviravoltas políticas, em 1840.

Eclodiu a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

1837 - Feijó renunciou.

Na Bahia, o médico Francisco Sabino da Rocha Vieira lidera a revolta conhecida como Sabinada, que propunha a separação da Bahia do resto do império enquanto durasse o governo regencial. A revolta durou cerca de três meses.

1838 - Eclodiu no Maranhão a revolta popular conhecida como Balaiada. Controlado o levante, diversos líderes foram executados.

1839 - Os farroupilhas tomaram Laguna e proclamaram a Republica Juliana, em Santa Catarina. Revolucionários baianos, que haviam participado da Sabinada, lideraram um levante na Fortaleza de Araçatuba e aderiram aos farroupilhas.

1840 - Decretada a maioridade de Dom Pedro II►

Continuação do século 19:

● 1864-1870, Guerra do Paraguay

Ciclos da Borracha

● 1889, República

● 1896, Guerra de Canudos

● Mais: Brasil no Século 20

 

Dom Pedro I, em 1830. Litografia de Pierre L. H. Gravedon.

 

Mapas Historicos Brasil

 

As Províncias do Brasil no Início do Império

Diferente do que citam alguns autores, não existiu um documento oficial elevando as capitanias brasileiras à condição de províncias.

No início do século 17, o Brasil era um estado do Império Lusitano. Em 1772, a América Lusitana passou a ser dividida em três estados subordinados diretamente a Lisboa: o Estado do Brasil, com capital no Rio de Janeiro, o Estado do Grão Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. Cada estado tinha suas capitanias. Ao que parece, essa divisão em estados foi abolida após a elevação do Brasil à condição de Reino.

Os decretos reais de 1808 a 1821, referem-se às divisões políticas do Brasil, ora como capitanias, ora como províncias. Exemplo, o Decreto de 22 de junho de 1808, do Príncipe Regente, refere-se à concessão de sesmarias nas "Capitanias deste Estado do Brazil" e, em seguida, refere-se à "Côrte e Provincia do Rio de Janeiro". Mais exemplos, o Decreto de 16 de setembro de 1817 criou a Capitania das Alagoas, como indicado no título, mas no corpo do texto citou-se Província das Alagoas. O Decreto de 11 de janeiro de 1819 refere-se à "Junta da Fazenda da referida Provincia de Pernambuco" e o Decreto de 18 de novembro de 1820 "Manda augmentar o numero de praças do Corpo de tropa de linha da Provincia do Ceará."O Decreto de 30 de setembro de 1819, refere-se, no título, à Capitania da Bahia e, no corpo do texto, refere-se ao "Governo e Capitão General da Provincia da Bahia". A partir da Regência de D. Pedro, em 1821, as referência eram apenas províncias.

Em 19 junho de 1822, a Decisão de Governo № 57, assinada por José Bonifácio, instruiu o processo de eleições para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, convocada por D. Pedro, em 3 de junho. Nessa Decisão, relacionou-se as províncias do Reino do Brasil e as sedes dos distritos eleitorais, como sendo as seguintes:

1 - Província Cisplatina. Sedes dos distritos: Montevideo, Maldonado, Colônia.

2 - Província do Rio Grande do Sul, sedes: Vila de Porto Alegre, Vila do Rio Grande, Vila do Rio Pardo, Vila de S. Luiz.

3 - Província de Santa Catarina, sedes: Vila do Desterro, Vila de S. Francisco, Vila da Laguna.

4 - Província de São Paulo, sedes: Cidade de S. Paulo, Vila de Santos, Vila de Itu, Vila de Curitiba, Vila de Paranaguá, Vila de Taubaté.

5 - Província de Mato Grosso, sedes: Vila Bela, Vila de Cuiabá, Vila do Paraguai Diamantino.

6 - Província de Goiás, sedes: Cidade de Goiás, julgado de Santa Cruz, julgado de Cavalcante.

7 - Província de Minas Gerais, sedes: Vila de S. João d'El-Rei, Vila da Princesa da Campanha, Vila de S. Bento de Tamanduá, Vila Rica, Cidade de Mariana, Vila de Pitangui, Vila do Príncipe, Vila de N. S. do Bom Sucesso, Vila do Piracatu.

8 - Província do Rio de Janeiro, sedes: Capital, Vila de S. João Marcos, Vila de Santo António de Sá, Macaé.

9 - Província do Espírito Santo, sedes: Vila da Vitória, Vila de S. Salvador.

10 - Província da Bahia, sedes: Vila de Porto Seguro, Vila de S. Mateus, Vila de S. Jorge, Vila do Rio das Contas, Cidade de S. Salvador, Vila de Santo Amaro, Vila do Itapicuru, Vila da Cachoeira, Vila da Jacobina, Vila de Sergipe, Vila Nova de Santo Antônio.

11 - Província das Alagoas, sedes: Vila de Porto Calvo, Vila das Alagoas, Vila do Penedo.

12 - Província de Pernambuco, sedes: Cidade de Olinda, Cidade do Recife, Garanhuns, Vila das Flores, Vila da Barra, Carinhanha, Campo Largo, Cabrobó.

13 - Província da Paraíba, sedes: Cidade da Paraíba, Vila Real, Vila da Rainha da Campina Grande.

14 - Província do Rio Grande do Norte, sedes: Cidade Natal, Vila Nova da Princesa.

15 - Província do Ceará, sedes: Vila do Aracati, Vila do Sobral, Vila de Icó.

16 - Província do Piauí, sedes: Vila da Parnaíba, Cidade de Oeiras.

17 - Província do Maranhão, sedes: Cidade de S. Luís, Vila de Itapicuru-merim, Vila de Caxias.

18 - Província do Pará, sedes: Cidade de Belém, Vila Viçosa, Santarém, Barcelos, Marajó, Vila Nova da Rainha, Vila do Crato, Olivença, Cametá.

A antiga Capitania do Rio Negro estava subordinada ao Pará, mas, em 1821, tempos de rebelião, criou sua própria junta de governo e, com status de província, enviou um deputado às Cortes de Lisboa. Sua condição de província, entretanto, foi negada por José Bonifácio.

A Constituição Brasileira de 1824 estabeleceu que o Brasil estava dividido em províncias, mas elas não foram definidas no documento.

 

(1822 - 1889)

 

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Desembarque de escravos no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (ilustração de J.M. Rugendas, 1835). O Cais do Valongo foi o principal ponto de entrada de escravos no Brasil, entre 1811 e 1831. Após o desembarque, os escravos eram colocados em armazéns de mercado de negros, na Rua do Valongo. O vergonhoso tráfico de escravos no Brasil continuou ainda, por muito tempo. Valongo foi aterrado, mas redescoberto nos últimos anos, em escavações arqueológicas, revelando esse passado sombrio.

O Rio de Janeiro é hoje a segunda cidade brasileira com mais afrodescendentes depois de São Paulo.

Mapa Brazil seculo 19

 

Cena de documentário de Lázaro Faria (2003), sobre as lutas pela Independência na Bahia, em 1822.

 

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