Império do Brasil

 

Em dezembro de 1822, o Príncipe foi coroado D. Pedro I, Imperador do Brasil. Na hierarquia da nobreza europeia o título de imperador era considerado superior ao de rei. Era o título máximo no Sacro Império Romano-Germânico, dissolvido em 1806, e foi o escolhido por Napoleão, em 1804.

Em 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Um Projeto de Constituição chegou a ser divulgado em setembro (texto no Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados). Em 12 de novembro, a Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo Imperador. O principal tema de discordância foram os limites de poder impostos ao Imperador. Em lugar dos constituintes, homens escolhidos pela Coroa formaram um Conselho de Estado, responsável por redigir a nova Constituição, que deu plenos poderes ao Imperador.

 

1824 - A Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado, foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25 de março. Estabeleceu-se um regime de governo monárquico hereditário, constitucional e representativo, com quatro poderes: Poder Legislativo, Poder Moderador (exercido pelo Imperador e que controlava os demais poderes), Poder Executivo e Poder Judicial. A religião oficial era a Católica Apostólica Romana. Outras religiões eram permitidas em culto privado. As eleições eram censitárias, abertas e indiretas.

A insatisfação das províncias de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba com a promulgação da constituição centralizadora de Pedro I levou à criação da Confederação do Equador. Sua principal intenção era a criação de um Estado autônomo. Essa posição, entretanto, não era hegemônica dentre os revoltosos. Foram exatamente as discordâncias internas do grupo (inclusive quanto à abolição da escravidão) que levaram derrocada do movimento. Em poucos meses o movimento foi debelado.

1826 - Instalou-se o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.

Morreu D. João VI e Dom Pedro I tornou-se, também, D. Pedro IV de Portugal. O Imperador sabia que, desde 1820, com a Revolução do Porto, os portugueses não aceitariam serem governados por uma corte no Brasil, muito menos os brasileiros aceitariam serem novamente governados por Portugal. Assim, ele abdicou a Coroa portuguesa em favor de sua filha Dona Maria da Glória, brasileira, com apenas sete anos de idade. Ela deixou o Brasil em 1828. Mais Reis de Portugal

1831 - Dona Maria da Glória não havia sido coroada Rainha de Portugal. O trono foi usurpado por seu tio D. Miguel. Em 7 de abril, o Imperador D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara e voltou para Portugal, onde restabeleceu a Coroa e a Constituição, em 1834, após uma guerra civil. O atual Parlamento português reconhece D. Pedro IV como o legítimo Rei de Portugal de 1826 a 1834, com a designação de "O Libertador". D. Pedro I foi herói de duas nações, morreu em 1834 e sua filha assumiu o trono português como D. Maria II.

D. Pedro II tinha cinco anos ao ser aclamado Imperador, no Brasil. Como seu tutor, foi escolhido José Bonifácio de Andrada e Silva, que seria substituído, em 1833, pelo Marquês de Itanhaém, Manoel Inácio de Andrade Souto Maior. Assumiu o governo uma regência trina provisória.

Entre 1831 e 1840 o Brasil teve duas regências trinas e duas unificadas, entre os regentes estiveram José Joaquim de Campos (o marquês de Caravelas), Francisco de Lima e Silva, Diogo Antônio Feijó e Pedro de Araújo Lima (futuro marquês de Olinda).

1832 - Charles Darwin chegou ao Brasil, a bordo do Beagle.

1834 - Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e aumentasse a autonomia do poder local, através de eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.

1835

Revolta dos Malês, em Salvador. Grupos de escravos de ganho e negros libertos de influência muçulmana preparam um levante contra a população branca e mulata. Motivada pela posição de inferioridade social dos negros, a Revolta dos Malês foi duramente reprimida pela Guarda Nacional. As punições aos insurretos foram exemplares: penas de morte, trabalhos forçados, degredos e açoites.

Guerra dos Cabanos no Grão-Pará. A falta de representação política no cenário imperial fez com que a população se revoltasse e depusesse o presidente da província. A Guerra dos Cabanos só terminaria após cinco anos de combates e diversas reviravoltas políticas, em 1840.

Eclodiu a Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul, entre o os caramurus (conservadores) e os farrapos (republicanos). A referência aos caramurus vem do século 17, pelos versos do poeta baiano Gregorio de Mattos. Os farrapos eram os campesinos.

1837 - Feijó renunciou.

Na Bahia, o médico Francisco Sabino da Rocha Vieira liderou a revolta conhecida como Sabinada, que propunha a separação da Bahia do resto do Império enquanto durasse o governo regencial. A revolta durou cerca de três meses.

1838 - Eclodiu no Maranhão a revolta popular conhecida como Balaiada. Controlado o levante, diversos líderes foram executados.

1839 - Os farroupilhas tomaram Laguna e proclamaram a Republica Juliana, em Santa Catarina. Revolucionários baianos, que haviam participado da Sabinada, lideraram um levante na Fortaleza de Araçatuba e aderiram aos farroupilhas.

1840 - Decretada a maioridade de Dom Pedro II

Continuação do século 19:

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Ciclos da Borracha

● 1889, República

● 1896, Guerra de Canudos

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Imperador Dom Pedro I

 

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Desembarque de escravos no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (ilustração de J.M. Rugendas, 1835). O Cais do Valongo foi o principal ponto de entrada de escravos no Brasil, entre 1811 e 1831. Após o desembarque, os escravos eram colocados em armazéns de mercado de negros, na Rua do Valongo. O vergonhoso tráfico de escravos no Brasil continuou ainda, por muito tempo. Valongo foi aterrado, mas redescoberto nos últimos anos, em escavações arqueológicas, revelando esse passado sombrio.

O Rio de Janeiro é hoje a segunda cidade brasileira com mais afrodescendentes depois de São Paulo.

Assembleia 1823

 

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Revolução Farroupilha

 

A Assembleia Constituinte em funcionamento no edifício da Cadeia Velha, no Rio de Janeiro, em 1823. Ilustração publicada em Notices of Brazil in 1828 and 1829 (Robert Walsh, 1830).

 

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