Primeiras Cidades do Brasil

Diferente das primeiras vilas, que tinham função principalmente colonizadora e foram fundados pelos donatários das Capitanias Hereditárias, as primeiras cidades tinham função estratégica na defesa e organização da América Lusitana e foram fundadas por ordem direta do Rei de Portugal, exceções feitas a São Luís, fundada pelos franceses, e a Recife, fundada pelos holandeses. As primeiras cidades tinham grande importância militar, além de melhores recursos jurídicos e eclesiásticos, que davam apoio às vilas dos donatários.

As oito primeiras cidades brasileiras foram: Salvador (1549), São Sebastião do Rio de Janeiro (1565), Paraíba (1585), São Cristóvão (1590, em Sergipe), Natal (1599), São Luís (1612), Belém (entre 1616 e 1628) e Recife (1630). Após a expulsão dos holandeses, em 1654, Recife perdeu seu status de cidade (holandesa), somente retomado em 1823, como cidade do Brasil independente.

A colonização do Brasil começou bem antes, em 1503, com a fundação da primitiva Colônia de Porto Seguro e de um segundo povoado na região de Caravelas, ambos no sul da Bahia. Em Porto Seguro foi construída a primeira igreja (1503) e o primeiro hospital, a Santa Casa da Misericórdia, provavelmente em 1526. Em Caravelas, tem-se o registro da primeira fortificação. Essas duas primeiras localidades foram de grande importância no primeiro ciclo econômico da colonização do Brasil: o do pau-brasil.

A primeira estrutura de organização política no Brasil, nos moldes europeus, veio com a fundação de São Vicente, em 1532, a primeira vila. O município era a célula básica, política e territorial, no Império Lusitano. As povoações eram graduadas em aldeias, vilas e cidades. Ambas, cidades ou vilas, podiam ser sedes municipais. Nessa época, as leis eram regidas pelas Ordenações Manuelinas, substituídas pelas Ordenações Filipinas, em 1603. A partir de 1938, apenas cidades podiam ser sedes municipais (veja o último parágrafo).

Com a instituição das Capitanias Hereditárias, várias vilas foram fundadas no Brasil pelos donatários, a partir de 1535. Foram oito vilas só na Capitania de Porto Seguro, antes de 1546, demonstrando que os núcleos coloniais naquela região eram antigos. A Capitania de São Vicente não prosperou muito a partir da segunda metade do século 16 e sua primeira cidade foi criada apenas no século 18. O grande sucesso comercial brasileiro, da época das Capitanias Hereditárias, ocorreu em Pernambuco.

Em 1549, o Brasil mudou. D. João III decidiu pela unidade política da América Lusitana. Para isso, adquiriu a Capitania da Bahia, que se tornou Capitania Real, e mandou fundar lá a primeira cidade para ser a Cabeça do Brasil. O antigo donatário da Bahia, Pereira Coutinho, fundou sua Vila na Barra, onde construiu seu castelo, em 1536. Mas Coutinho teve problemas com os tupinambás e seu cacique português, Caramuru, que já havia construído duas igrejas na área (Vitória e Graça), antes da fundação da Vila. Nessa época, a Bahia de Caramuru já era um importante porto e abrigava muitos franceses, seus amigos. D. João III teve que pacificar a região. Mandou uma carta para Caramuru, um nobre da Casa Real, e ordens enérgicas a Thomé de Souza, o primeiro Governador, para lidar com os índios.

1 - Cidade do Salvador - A Primeira

A joia da história do urbanismo no Brasil. Escolhido o sítio, atual Centro Histórico, um pouco distante da Vila da Barra, de 1536, Salvador foi construída, em 1549, ao estilo medieval, como uma cidadela. Murada, cercada por um fosso e com pontes levadiças. Várias fortificações foram construídas para protegê-la. Seus prédios, ruas e praças foram construídos de forma planejada, com planta de Luiz Dias. O urbanista baiano Américo Simas (1916-1981), professor catedrático do curso de arquitetura da UFBA e autor de vários livros sobre Arquitetura e Urbanismo, considerou Luiz Diaz o decano dos arquitetos brasileiros. Esse foi o maior empreendimento na América Lusitana, no século 16. No século 18, Salvador era uma das cidades mais bem fortificadas do mundo, considerada inexpugnável, pelo engenheiro militar francês Amédée Frézier (1682-1773). No século 19, Charles Darwin apaixonou-se por Salvador e, no século 20, foi a vez de Walt Disney, com seu filme Você já foi à Bahia? Salvador foi uma das cidades mais importantes do mundo, do século 17 até boa parte do século 19.

2 - São Sebastião do Rio de Janeiro

A fundação da segunda cidade do Brasil foi uma necessidade de defesa da parte sul da América Lusitana. Os franceses instalaram-se no Rio de Janeiro, em 1555. Em 1565, chegou uma expedição, chefiada por Estácio de Sá, com a missão de expulsar os franceses e fundar uma cidade na área. Os franceses foram finalmente expulsos em 1567. O nome da Cidade foi uma homenagem ao Rei D. Sebastião, que ainda não governava por ser muito jovem.

Por abrigar um porto mais próximo das Minas Gerais, a capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. Salvador continuou a ser a maior cidade do Brasil até o início do século 19. Salvador também continuou a ser a Capital Eclesiástica da América Lusitana (que possuía três estados no final do século 18), até 1891, e a Capital Jurídica de sua parte norte, até 1808.

Após a chegada da Família Real, em 1808, o Rio de Janeiro tornou-se o principal centro cultural e a maior cidade do Brasil, desbancando a Bahia. A partir de então, o Rio de Janeiro tornou-se uma das cidades mais importantes do mundo. No século 20, era a Cidade Maravilhosa.

3 - Cidade da Paraíba

A terceira cidade brasileira foi fundada durante a União Ibérica, em 1585, para combater piratas no atual território da Paraíba. Jaboatão (Novo Orbe Seráfico Brasilico) citou:

"E que fosse certamente a erecção da Paraîba em Cidade neste anno de 1584 para 85, se comprova melhor com o que achamos escrito da fundaçaõ do nosso Convento naquella Cidade; porque sendo esta no anno de 1589, se diz expressamente que foraõ os nossos fundar Convento na Cidade Filippéa, novamente erecta, e assim chamada em obsequio do Monarcha Filippe, que a ennobrecera com o titulo de Cidade."

Uma expedição, liderada pelo português João Tavares, foi enviada a região. Tavares construiu o Forte do Cabedelo, na foz do Rio Paraíba. Em novembro do mesmo ano, o Ouvidor Geral da Bahia, Martim Leitão, levou várias famílias, que construíram casas e igrejas mais para cima do Rio. Era uma cidade, como registrado no mapa de Albernaz, de 1640, confirmado por Jaboatão. Foi chamada de Filipéia, em homenagem ao Rei de Portugal e Espanha. Em 1634, foi ocupada pelos holandeses. Após a expulsão dos invasores, em 1654, a Cidade foi rebatizada com o nome de Paraíba. Recebeu o nome de João Pessoa, em 1930.

Veja a história das demais cidades nos links do segundo parágrafo.

Em 1938, o Decreto-Lei nº 311, de 2 de março, que dispõe sobre a divisão territorial do País, estabeleceu que todo município tem sede em uma cidade, de mesmo nome, e que um distrito tem sede em uma vila ou cidade. A Constituição de 1988 refere-se apenas ao termo "cidade", sem definir o que seja. O mesmo ocorre com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). A legislação que define cidade e vila não foi atualizada desde 1938.