Primeira Universidade do Brasil

Embora não reconhecida oficialmente, na época, a primeira universidade do Brasil foram meritoriamente os Estudos Gerais do Colégio dos Jesuítas da Bahia.

No final do século 17, funcionava, em Salvador, duas instituições de ensino superior. O Colégio dos Jesuítas, para a formação de sacerdotes e bacharéis em Artes, e a Aula de Fortificação e Artilharia, para a formação de engenheiros militares.

Os Gerais do Colégio dos Jesuítas seguiam os estatutos da Universidade de Évora, a segunda universidade fundada em Portugal (1559), depois da de Coimbra.

A Universidade de Évora também era dos jesuítas. As principais matérias ensinadas eram Filosofia, Moral, Escritura, Teologia, Retórica, Gramática e Humanidades. Não tinha autorização para ministrar nem Medicina, nem Direito. A Universidade foi fechada em 1759, com a expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses.

Segundo Luís dos Santos Vilhena, professor de grego, em Salvador, de 1787 a 1799, havia nos Gerais do Colégio da Bahia sete classes: Gramática Portuguesa, duas de Latim, Retórica, Matemática, Filosofia e Teologia Moral.

Em seu Prospecto da Cidade do Salvador, de 1758, o engenheiro baiano José Antonio Caldas, localizou os Estudos Gerais da Companhia em prédios na atual Praça da Sé. Caldas estudou em Salvador antes da expulsão dos jesuítas, na que foi provavelmente a primeira escola regular de engenharia do Brasil, que funcionou no Forte de São Pedro, onde também foi professor.

As universidades modernas ocidentais têm origem nas escolas medievais conhecidas como studia generalia (estudos gerais ou universais, de onde deriva o termo universidade). Em Portugal eram os Estudos Gerais (a Universidade de Coimbra foi fundada, em 1290, como Estudo Geral). Inicialmente, era um esforço para dotar monges com conhecimentos que iam além dos da religião católica.

Existem hoje no mundo muitas disputas entre comunidades e instituições, buscando o reconhecimento dessa ou daquela escola como sendo uma antiga universidade ou a primeira delas. A questão não é simples, pois as antigas universidades pouco se pareciam com as atuais e certamente não seriam classificadas como tal, pelos os critérios de hoje.

A primeira universidade americana foi a Universidad de Santo Domingo, na República Dominicana. Tratou-se da elevação do Estudio General, fundado naquela Cidade, em 1518, à condição de universidade, pelo Papa Paulo III, mediante a Bula In Apostolatus Culmine, expedida em 1538. Tinha como modelo a Universidad de Alcalá de Henares (Madrid). Esta iniciou-se, em 1293, como Estudio General, que foi elevado à condição de universidade, em 1499.

Entretanto, a Universidade de Coimbra, como outras universidades antigas, atribuem sua fundação à época da instalação de seus estudos gerais. Seguindo esse entendimento, os Estudos Gerais da Bahia seriam uma universidade desde o século 16.

Nesta página, defende-se que os Estudos Gerais do Colégio dos Jesuítas da Bahia foi, por mérito, uma universidade nos padrões portugueses da época, tendo como base a Universidade de Évora. Embora requerido algumas vezes pelos jesuítas da Bahia, os Gerais do Colégio nunca foram reconhecidos oficialmente como universidade. A razão básica era política, não meritória. Os portugueses tinham receio do iluminismo em territórios ultramarinos, embora Salvador fosse, no século 18, a segunda maior cidade do Império Lusitano, atrás apenas de Lisboa. Além disso, existia grande competição entre os acadêmicos de Évora, que davam suporte ao Colégio da Bahia, e os de Coimbra, que eram contra o reconhecimento do Colégio como universidade. Coimbra recebia os brasileiros para cursos que não existiam na Bahia, como Direito, Medicina e doutorado em Teologia.

Existe aí uma questão inversa do que ocorreu com as primeiras instituições brasileiras que receberam o nome de universidade, no início do século 20. Elas foram extintas pelo governo federal devido a avaliação de que não tinham estrutura para serem consideradas universidade.

Sabe-se que o padre José de Anchieta, que estudou em Coimbra, considerava que o Colégio da Bahia não era inferior às melhores escolas de Portugal. Anchieta chegou ao Brasil como noviço e tornou-se padre jesuíta em Salvador. O padre Antonio Vieira formou-se no Colégio da Bahia, em 1625, e se tornou uma das mais importantes referências da língua portuguesa. Lá também estudaram Gregório de Mattos, o maior poeta barroco brasileiro, e Frei Vicente do Salvador, autor do primeiro livro de História do Brasil, escrito por um brasileiro.

O Collegio do Salvador da Bahia foi fundado em 1553, pelo padre Manoel da Nóbrega, com o curso de Teologia. Posteriormente, iniciou-se o primeiro curso superior em Artes. Os primeiros bacharéis em Artes graduaram-se em 1573. Os primeiros mestrados em Artes ocorreram em 1578. A concessão desses graus foi autorizada pelo superior dos jesuítas em Roma.

Em 1583, o jesuíta Miguel Garcia escreveu a Roma ..."com o darem-se neste Colégio graus em letras, parece que querem meter ressaibos de Universidade,..." Infere-se daí, que já naquela época existiam alguns acadêmicos que acreditavam nos méritos do Colégio para ser alçado à condição de universidade. Pouco tempo depois, Marçal Beliarte, o provincial da Companhia, desenvolveu esforços para tornar o Colégio numa universidade de fato, mas a iniciativa não recebeu apoio de Portugal.

Outras tentativas para o reconhecimento do Colégio como uma universidade continuaram pelo século 17. Em 1662, a Câmara de Salvador enviou uma petição a Portugal, através do Procurador do Estado do Brasil. Neste documento manifestava-se o desejo de que os cursos de Teologia e Artes fizessem parte de uma universidade, reconhecida pelas leis de Portugal. Nova tentativa foi feita no ano seguinte, ambas rejeitadas pela Coroa.

No século 18, foi fundada a Faculdade de Matemática do Colégio. Alguns famosos matemáticos jesuítas estiveram no Colégio, como Inácio Stafford do Colégio de Santo Antão, em Lisboa, que esteve na Bahia em 1641. Também veio Valentim Estancel, da Universidade de Praga, e que faleceu na Bahia, em 1705.

Em seu livro Raízes Históricas da Universidade da Bahia (1956), o professor Alberto Silva* observou que, apesar dos jesuítas não terem logrado aprovação de Portugal, ..."seu Colégio do Terreiro foi bem uma Universidade, dotada de características básicas: âmbito universitário, estudo de humanidades, particularmente de Letras Clássicas, de Filosofia de Ciências Naturais, de Matemática, de História, de Geografia, cerimônias escolares faustosas, graduações acadêmicas expressivas, anel simbólico, livro de juramento, capelo azul e quatro faculdades superiores ...". O regime e as cerimônias eram os mesmos da Universidade de Évora.

O Colégio dos Jesuítas da Bahia era o principal centro científico e cultural do Brasil. As muitas descobertas dos missionários, espalhados por toda a América Lusitana, eram enviadas para lá e publicadas nas crônicas da Companhia. Os jesuítas ganhavam cada vez mais poder e prestígio, para a inveja de muitos acadêmicos de Coimbra, que interferiam para que não se criasse universidade no Brasil e também para reduzir a influência da Universidade de Évora.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos dos territórios portugueses e suas instituições foram fechadas. Vilhena reporta que, depois disso, houve uma deterioração do ensino no Brasil.

É notório que os portugueses tinham receio de uma grande disseminação de conhecimento em seus domínios ultramarinos. A imprensa era aqui proibida e somente, em 1663, um brasileiro teve uma obra publicada, a peça Hay Amigo para amigo, do baiano Manoel Botelho de Oliveyra. Ao que parece, esse receio foi herdado por D. Pedro II, que não permitiu a criação de universidade no Brasil.

Algumas instituições, que hoje são consideradas, por muitos, como antigas universidades, não eram assim chamadas na época, mas houve uma revisão histórica. Felizmente, não precisamos mais da autorização de Portugal para dar nome às nossas instituições.